Audiência pública debate demarcação de área indígena no Sul da Bahia

A  Frente Parlamentar da Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados realizou nesta sexta feira (21), em Ilhéus, uma audiência pública para discutir o processo de demarcação de terras aos tupinambás no Sul da Bahia. Coordenada pelo deputado federal Geraldo Simões (PT/BA), a audiência publica contou as presenças do subsecretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Pedro Alcântara, o diretor da secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos Reginaldo Silva, o presidente da Câmara Setorial de Cacau Isidoro Gesteira, o bispo diocesano de Ilhéus Dom Mauro Montagnolli e dirigentes da OAB Itabuna, Força Nacional de Segurança, Exército e da Advocacia Geral da União.

O encontro debateu a demarcação de uma área de 47.376 hectares que abrange os municípios de Ilhéus/Olivença, Una e Buerarema, que um relatório da Funai, já encaminhado ao Ministério da Justiça, definiu como território de índios tupinambás. “Esse relatório não tem nenhuma fundamentação técnica ou histórica, só vai gerar conflito e injustiça”, denuncia o presidente da Associação dos Produtores, Luiz Henrique Uaquim. Ele destaca que “nesta área vivem 3.200 famílias, todas elas de pequenos produtores, que adquiriram suas terras legalmente, há várias gerações”.

Revogação do relatório da Funai - O deputado federal Geraldo Simões disse que a Frente Parlamentar, que atua em todo o país, está trabalhando para revogar o relatório enviado pela Funai ao Ministério da Justiça. “Temos que reconhecer o direito dos indígenas, mas no caso dessa área no Sul da Bahia, a Funai exagerou e não podemos permitir que milhares de agricultores, que vivem do que produzem, sejam penalizados”. Simões revelou ainda que existe um movimento no sentido de que a demarcação de área indígenas pela Funai passe pela aprovação do Congresso Nacional.

“A Funai sempre decide em favor dos indígenas e o Congresso Nacional tem condições de agir de uma maneira em que  haja o consenso, através do diálogo e do bom senso, o que não houve no caso da área destinada aos tupinambás”, afirmou Geraldo Simões.

Nos últimos dois anos, 25 propriedades foram invadidas  e 12 ordens de reintegração foram emitidas pela Justiça. Produtores presentes à audiência pública relatam casos de violência, ameaças com armas de fogo e dizem que o clima é de total insegurança. “Queremos o diálogo, para que ninguém seja prejudicado”, disse Luiz Henrique Uaquim.